Resoluções, Portarias e Instruções Normativas da UNIR
RESOLUCAO 251 CONSEP - Regulamenta Sistema de Avaliação Discente da UNIR
RESOLUCAO 036 CONSUN - Dispõe sobre o jubilamento
RESOLUCAO CONSEA 472 DE 07 DE ABRIL DE 2017 - Estabelece os procedimentos de matrículas para alunos regulares por inclusão de disciplina nos cursos de graduação da Universidade Federal de Rondônia.
RESOLUCAO N 28 CONSUN UNIR DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Alteração do parágrafo único do artigo 10 da Resolução 033/CONSUN; normas para afastamento de docentes para cursos de capacitações; Revogação da Resolução 033/CONSUN.
RESOLUCAO 471 CONSEA DE 05 DE ABRIL DE 2017 Credenciamento de professores.
RESOLUCAO 49 DE 10 DE MAIO DE 2019 PROFESSORES EBTT - Estabelece atribuições gerais dos Professores que integram o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UNIR.
DISCIPLINAS COMPARTILHADAS UNIR RESOLUÇÃO 313/CONSEA
PORTARIA N 446 2019 - Dispõe sobre competências e atualização de delegação de competências para emissão de portarias e dá outras providências.
RESOLUCAO 189 EST PROB DOCENTE - Dispõe sobre a avaliação de estágio probatório
RESOLUCAO 505 CONSEA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece as normas de redução de gradução por extraordinário aproveitamento em estudos.
RESOLUCAO N 93 CONSEA UNIR DE 12 DE JULHO DE 2019 - Regulamentar o padrão de hora-aula, a carga horária de curso, o horário de funcionamento regular dos cursos de graduação presencial da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Revoga a resolução 500/CONSEA, de 12/09/2017.
RESOLUCAO N 95 CONSEA UNIR DE 18 DE JULHO DE 2019 - Regulamentar a carga horária total de duração dos cursos de graduação da Fundação Universidade Federal de Rondônia.
RESOLUCAO 111 CONSEA EXTENSAO UNIR - Regulamenta a Política de Extensão Universitária da Federal de Rondônia.
MANUAL PROC ADMINISTRATIVOS 2019 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos da Universidade Federal de Rondônia.
MANUAL PROC ACADEMICO 2019 - Dispõe sobre os procedimentos acadêmicos da Universidade Federal de Rondônia.
COLACAO DE GRAU - Normatizar os procedimentos para Colação de Grau no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia-UNIR.
Leis, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas do Ministério da Educação - MEC
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Link de acesso: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm